Seminário de Direito Comercial
Centro de Estudos Judiciários e Revista de Direito Comercial
Auditório Álvaro Laborinho Lúcio – CEJ – Lisboa
28 e 29.11.2019
CEJ:
Petróleo Branco – elucidário
Recurso natural cuja extracção divide Portugal, um elucidário do Diário de Noticias.
https://www.dn.pt/pais/litio-o-petroleo-branco-esta-a-dividir-o-pais-11507344.html
5G – publicidade enganosa
Operador de telecomunicações obrigado a retirada de publicidade com fundamento em prática comercial enganosa.
Registo Criminal – elucidário
Informação relevante sobre conteudos e pedidos de certificados
https://justica.gov.pt/Servicos/Pedir-e-consultar-registo-criminal-de-pessoas
"Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica, Análise Jurisprudencial"
Iniciativa – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
seminário – 5 e 6.12.2019
Salão nobre da Ordem dos Advogados – Lisboa
EU – Polónia e idade de reforma de juízes
TJUE considerou a violação de direito comunitário, lei polaca que pretendia o decréscimo de idade de reforma de juízes, diferenciando a idade de homens e mulheres.
the guardian law:
Sobrevivente do holocausto ao serviço dos outros
Assinalável história de vida de John Rosenberg
ABA journal:
EUA – Agência ambiental – regras que contaminam…
Regras de tratamento de residuos de centrais de queima de carvão levam a contaminação de água…
newsweek
Portugal – salário médio subida de 2,8%
Um relevante aumento de rendimento e… imposto.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/11/07/salario-medio-bruto-sobe-28-e-atinge-1-039-euros-em-setembro/