Reforma de IMI de prédios rústicos
orçamento de 116,8 milhões de euros com especial atenção às propriedades agrícolas… visando a valorização destas propriedades…
orçamento de 116,8 milhões de euros com especial atenção às propriedades agrícolas… visando a valorização destas propriedades…
Compêndio mensal de decisões do Tribunal de Justiça e Tribunal Geral
Relatório revela o incumprimento de maioria dos paises quanto à qualidade do ar.
Importante conteúdo multimédia, para explicar os intervenientes, termos e regras dos tribunais
Legislação em destaque pela relevância estratégica
1375 metros de comprimento de cais acostável
30 hectares parque para armazenagem de contentores
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera as bases da concessão de exploração, em regime de serviço público, de um novo terminal de contentores no porto de Sines
Portal oficial que pretende mostrar a Administração Pública e sua ação em detalhe
Medida do incumprimento do Estado perante os advogados que prestam serviço de acesso ao direito…
«I – Impõem o princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança – que decorrem do princípio do Estado de Direito ínsito no artigo 2.º da CRP, entendido como uma dimensão do princípio da boa fé e que constitui um dos princípios jurídicos fundamentais da atividade administrativa consagrados no n.º 2 do artigo 266.º…
concurso de ingresso em curso de formação para juízes e magistrados do Ministério Público
prazo 1 a 22 de abril.