5.000.000.000,00 eur
Resultados líquidos do sistema bancário português no segundo semestre de 2023…
Legislação em destaque – Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência
Portaria n.º 290/2023
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência
Despesas de teletrabalho – necessidade de aditamento aos contratos
Recente legislação indicando o apoio aquelas despesas acarreta a necessidade de alterar os contratos de trabalhos vigentes.
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – seis jovens portugueses VS 32 Estados
Amanhã o TEDH irá deliberar sobre a queixa de seis portugueses com fundamento na inação dos Estados quanto às alterações climáticas.
«O que vai mudar no meios de pagamento até 2025?»
Respostas rápidas do Jornal Económico
«Tokyo Trial»
A ver ou rever os dilemas jurídicos do julgamento dos criminosos de guerra do Império do Japão na segunda-guerra mundial.
España – XXV Premios Derechos Humanos de la Abogacía
Este ano dedicados aos direitos humanos digitais.
UE – concurso admissão TJUE – Juristas-linguistas de língua portuguesa
Prazo de candidatura – 17 OUT 2023 – 12h00
4033
Número de reclamações perante a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no primeiro semestre de 2023.