"Migração: entre Fronteiras e Direitos"
Conferência iniciativa conjunta de Conselho Geral da Ordem dos Advogados, Agência para a Integração, Migrações e Asilo e Instituto dos Registos e do Notariado.
19 de fevereiro – Teatro Luísa Todi – Setúbal.
Formulário para indicar prejuízos da depressão Kristin pelas empresas
Já disponibilizado por diversas entidades
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
España – 121 novos juízes e juízas
Recebem amanhã as suas colocações perante o Rei.
Fundos Europeus – desaparecimento de recurso administrativo facultativo
Pelo que as decisões da respetiva autoridade seguem agora diretamente e necessáriamente para impugnação judicial.
Kristin – Cruz Vermelha Portuguesa
« Portugal precisa de si, apoio urgente às populações afetadas»
Cruz Vermelha Portuguesa
Acórdão Relação do Porto – pedido posterior de contraprova relativa ao teste de alcoolemia
«Tendo o arguido declarado que não pretendia a realização de contraprova relativa ao teste de alcoolemia a que foi submetido, essa sua decisão vincula-o juridicamente e não pode ser atendido um seu pedido posterior em sentido contrário.»
Acórdão Integral do Tribunal da Relação do Porto de 16.1.2026
EUA – defender a Fronteira Eletrónica
Fundação defende há 35 anos a privacidade digital
Portal dos Seguros de Saúde
útil iniciativa da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões