Arquivo de Categoria: Diário Jurídico

Advocacia e liderança

Uma cadeira não leccionada na faculdade ou em estágio.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/voice/article/lawyer-leadership-secret-to-success

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App dos senhorios

Uma criação da AT…

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/10/17/senhorios-vao-ter-app-para-comunicarem-duracao-da-renovacao-dos-contratos-de-arrendamento/

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Legislação em destaque – Subsídio social de desemprego prazo de 180 para 120 dias de trabalho

Decreto-Lei n.º 153/2019 – Diário da República n.º 200/2019, Série I de 2019-10-17125417313
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego

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Dulce Neto – primeira juíza presidente de Tribunal Superior em Portugal

Senhora Juíza Conselheira foi escolhida pelos seus pares.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/10/16/dulce-neto-torna-se-na-primeira-mulher-a-presidir-a-um-supremo-tribunal-portugues/

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FMI – riscos para economia mundial 2019 – 2020

Importantes alertas

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/os-riscos-economicos-para-a-economia-mundial-identificados-pelo-fmi-501750

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Advocacia – bullying e assédio

Resultados de estudo internacional daquela realidade no exercício da advocacia.

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/representacao-internacional/iba-international-bar-association/estudo-nos-tambembullying-e-assedio-sexual-na-advocacia/

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Terrenos cadastro e regularização

Aparentemente sem coima associada.

JornalEconómico_

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/terrenos-ja-podem-ser-regularizados-sem-pagar-multas-501513

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Dar à luz na prisão

Após morte de recém nascido em cela de prisão inglesa, está aberta a discussão e partilha.

The Guardian:

https://www.theguardian.com/society/2019/oct/14/share-your-experiences-of-pregnancy-and-giving-birth-while-in-prison

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Prédio rústico ou urbano sem dono conhecido

Relevante reforço de publicidade quanto ao mecanismo do art.º 1345. do Código Civil:

DL 149/2019 de 9.10 – DGCI:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/legislacao/diplomas_legislativos/Documents/Decreto_Lei_149_2019.pdf

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Contas "low cost" falta de informação

Reclamações de clientes traduziram-se em 50 determinações do Banco de Portugal

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/09/26/contas-low-cost-disparam-so-nao-captam-mais-clientes-porque-os-bancos-nao-explicam-o-produto/

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