«Resolução de ano novo de advogado – ficar longe de problemas»
Interessante opinião e conselho de advogado norte-americano Marcel Strigberger.
Legislação em destaque – pensão de velhice 2023 – 66 anos e 4 meses…
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
Acórdão Relação de Guimarães – viciação de contador de energia- competência de tribunal arbitral
«O Tribunal Arbitral com competência para a resolução de litígios de consumo não é competente para conhecer de uma causa em que a fornecedora de eletricidade cobrou a determinada pessoa valores a que entende ter direito a título de indemnização referente a consumos de energia elétrica por via da viciação do contador, ainda que no…
10344802 residentes em Portugal
Os números para refletir dos resultados provisórios dos censos 2021
Legislação em destaque – reforço da proteção social na eventualidade de desemprego
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego
UE – proposta de agravamento de penas de crimes ambientais
Importantes propostas da Comissão Europeia
Taxas de usura 1.º trimestre de 2022
Importante limite de juros para os contratos a realizar naquele período de tempo
IMI 2022 – pedidos de reavaliação até 31DEZ2021
Na eventualidade de sobreavaliação de imóvel é importante o pedido para redução do valor de IMI a pagar em 2022, sempre precedido de validação por simulação.