EUA – Supremo tribunal pode aliviar o porte de arma
Perante proibição legal de porte de arma no Estado de Nova Iorque é possível que o Supremo Tribunal a considere abusiva…
NOV 2021 – possibilidade de alteração de regime de trabalhadores independentes
Tendo contabilidade organizada poderão optar pela declaração de rendimentos anual ou trimestral à Segurança Social
WITH YOU: acompanhamento de vítimas e testemunhas no sistema de justiça
Apresentação de importante projeto a 4NOV2021
Iniciativa – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Procuradoria-Geral da República,
um euro de IRS
Proposta da SEDES para os rendimentos mais baixos por força aliviar a carga fiscal …
España – em discussão novo regime de arrendamento
Após espera regime de arrendamento urbano em muitas vertentes vanguardista
México – Registo Nacional de Delito de Tortura
Acórdão da Suprema Corte, pela qual considerou procedente a ampliação de pedido de indemnização por força da omissão de criação pelo Ministério Público de um registo nacional de vitimas de delito de tortura.
EUA – defesa do consumidor imobiliário e casas assombradas…
Em discussão nos EUA se as normas de defesa do consumidor abrangem a ocultação pelo vendedor de assombramento…