3,9 mil milhões de euros
Devolução que a Caixa Geral de Depósitos fará ao Estado pela ajuda deste, afirmação do presidente Paulo Macedo, uma luz de ética de gestão pública nas atuais sombras.
Formação – IRN Plataforma de Atendimento à Distância
Formação online para advogados do Instituto dos Registos e Notariado – 12 JAN – 14h-17h – on line
Apoio à contratação de desempregados prolongado
Respostas rápidas do Jornal Económico
Legislação em destaque – manutenção da proteção das lojas com história
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho
Acórdão Relação do Porto – crime de homicídio privilegiado – atuação sob domínio de compreensível emoção violenta.
«I – Resultando da matéria de facto provada que o arguido efetuou apenas um disparo na direção de um conjunto de três pessoas que se encontravam muito próximas entre si, é conceptualmente impossível, atenta a natureza e características da arma utilizada e salvo circunstâncias imprevisíveis, que pudesse vir a atingir todas essas três pessoas, afastando…
48k – Newsletter
Da autoria de Pedro Dias Venâncio a reflexão sobre o temas jurídicos da sociedade de informação.
España – Biblioteca Jurídica Digital
Acessível, digital, gratuita e numerosa.
Conselhos para renegociar seguros
Conselhos avisados de 10 especialistas, pelo ECO-Seguros
"A obrigação de denúncia do planeamento fiscal agressivo viola o segredo profissional "
Relevante acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 8DEZ a bem do sigilio profissional do advogado cit. Site da Ordem dos Advogados Portugueses « No decurso do julgamento do processo C-694/20, o TJUE anulou parcialmente a diretiva conhecida como DAC 6, transposta em Portugal mediante a Lei 26/2020 de 21 de Julho sobre a…
EUA – Proposta de fim de cláusulas anti concorrência em contratos de trabalho.
Autoridades de regulação estimam que o fim daquelas cláusulas proporcionariam mais 30 milhões de oportunidades de emprego e acréscimo de retribuições de 300 biliões de USD/ano.
washington post