España – prémios de qualidade na Justiça
Conselho Geral do Poder Judicial espanhol premeia juízos que se destacam.
Conselho Geral do Poder Judicial espanhol premeia juízos que se destacam.
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018 – Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10115674377 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas dos n.os 1 a 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro [regime jurídico em matéria de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)], tanto na redação…
Ultimo dia para apresentação de propostas para normativo quanto a alojamento local.
jornal económico:
Apesar das noticias de bons ventos, a realidade ultrapassa a ficção…
eco:
https://eco.pt/2018/07/13/mais-familias-sobre-endividadas-estao-a-pedir-ajuda-a-deco/
A polémica absolvição de linchamento de jovem negro de 14 anos, será de novo investigada…
observador:
Contas da UE que aumentou a população em 1,1 milhões
eco:
https://eco.pt/2018/07/10/ue-tem-mais-11-milhoes-de-habitantes-portugal-perde-18-mil/
Indicam os magistrados da necessidade de actualização de programas por forma a evitar erros judiciais.
OA:
Histórias e reflexões de pessoas cujo caminho para a formatura em direito foi mais difícil.
aba journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/embracing_possibilities_nontraditional_law_students
A modesta quantia máxima imposta pela lei britânica em vigor à época … 565 mil euros
eco:
https://eco.pt/2018/07/11/falha-na-protecao-de-dados-da-multa-de-565-mil-euros-ao-facebook/
Ciber criminosos conseguiram com sucesso furtar digitalmente 2000 litros