“A iluminação LED é o eucalipto da paisagem nocturna portuguesa”
relevante reportagem sobre a poluição luminosa em Portugal
Acórdão TCAS – PSP – Acidente em serviço – bonificação de coeficiente de incapacidade
«Se, em consequência de acidente em serviço, as razões que determinaram a mudança de funções do agente da PSP – inicialmente de cunho marcadamente operacional, depois de natureza essencialmente administrativa e de apoio operacional – traduzem a impossibilidade de o mesmo ser reconvertível em relação ao posto de trabalho, ou seja, a impossibilidade de retomar…
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Número de jovens que transitaram de casa de acolhimento para estabelecimento prisional em 2023-2024
Dia aberto no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Por ocasião do 75.º aniversário da convenção europeia dos direitos humanos – 21SET2025
EUA – fazer arder casas para as salvar
Investigadores dos EUA simulam o fogo florestal projetado e concluem por medidas baratas para a proteção de casas.
“Entre Luxemburgo e Estrasburgo – O Impacto Europeu na Lei e na Jurisprudência Portuguesas”
tema das IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil
Évora de 10 a 11 outubro
Portugal – sem carimbo em passaporte
Em outubro inicia funcionamento sistema europeu que dispensa aquele colecionável…
Isenção IMT a jovens até 35 anos
Não caducidade de benefício apesar de venda de habitação própria permanente antes de decurso de seis anos, desde que haja a aquisição em seis meses de novo imóvel para aquele fim.