2030 – maior inclusão e participação dos ciganos
Plano a 10 anos decisivo para incluir a comunidade cigana na UE
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_1813
Acórdão Tribunal Constitucional – atualização de regime de arrendamento – silêncio de arrendatário
«a) Julgar inconstitucional, por violação do artigo 65.°, n.° 1, conjugado com os artigos 17.° e 18.°, n.° 2, todos da Constituição, a norma extraível dos artigos 30.° e 31.°, n.° 6, da Lei n.° 6/2006, de 27 de fevereiro, na redação conferida pela Lei n.° 31/2012, de 14 de agosto, segundo a qual a…
TJUE – Proibição de acesso indiscriminado de agências de segurança a dados e localização de equipamentos
Relevante decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia na salvaguarda de privacidade eletrónica. «1. Article 1(3), Article 3 and Article 15(1) of Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council of 12 July 2002 concerning the processing of personal data and the protection of privacy in the electronic communications sector (Directive on…
Reino Unido – tribunal instalado em teatro
Ministério da Justiça britânico, adaptou teatro a sala de audiências de tribunal provisório visando a recuperação de atrasos de diligências judiciais.
the guardian law:
Universidade de Harvard – 110 cursos on-line gratuitos
Oportunidades para quase todas as áreas
Harvard University:
Advocacia e sociedades/escritórios multidisciplinares
Discussão de décadas que divide a advocacia volta ao primeiro plano.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/9/25/firmas-multidisciplinares-dividem-advogados/
Combate à corrupção
Discussão pública aberta e na qual se deve participar.
justiça.gov
https://justica.gov.pt/Estrategia-Nacional-de-Combate-a-Corrupcao-ENCC
Genebra – cidade com salário mínimo de 3785,00 euros
O mais alto do mundo para uma das cidades igualmente mais cara.
diário de noticias:
Acórdão Relação do Porto – apoio judiciário – interrupção do prazo
«I – O sistema de acesso ao direito e aos tribunais destina-se a assegurar que a ninguém seja dificultado ou impedido, em razão da sua condição social ou cultural, ou por insuficiência de meios económicos, o conhecimento, o exercício ou a defesa dos seus direitos.II – Um dos mecanismos, legalmente consagrados, destinados a concretizar esses…
Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas – sentença de extinção
Cerca de um ano depois de (i)mobilização, sentença de tribunal de trabalho determina a extinção…
24Sapo: