Corrupção = 5% PIB Mundial
Valor 2,6 biliões de USD …
OA_Expresso:
portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/09/corrupcao-rouba-5-do-pib-mundial-todos-os-anos/
Acórdão Relação de Coimbra – Crédito de IRS e penhorabilidade
“1. Na segunda parte do nº 3 do art. 738º CPC é fixado um limite mínimo de impenhorabilidade, por força do qual é sempre assegurado ao executado o recebimento do rendimento equivalente a um salário mínimo nacional. 2. As quantias a receber a título de crédito por IRS conservam a garantia de impenhorabilidade resultante dos…
Impeachment – como funciona
Elucidário sobre o intrincado inquérito norte-americano.
Washington post:
https://www.washingtonpost.com/politics/2019/09/25/how-impeachment-works/?arc404=true
+1600 contribuintes seguidos pelo Fisco.
Os números de acção radar do fisco…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/12/04/fisco-descobre-mais-921-contribuintes-com-patrimonio-elevado/
Livro de Reclamações Electrónico
Obrigação de adesão para todos os operadores económicos indicados no DL 74/2017, de 21 de junho até 31.12.2019.
ASAE:
https://www.asae.gov.pt/espaco-publico/destaques/livro-de-reclamacoes-eletronico1.aspx
Estado português 25 anos depois indemniza em 32.500 doente
Por força de negligência médica, esquecimento de pinça em intervenção cirúrgica…
jornal económico:
España – advogados nomeados por tribunal poderão não ser pagos
Protesto de advocacia espanhola, já que o Estado indica que só pagará quando o patrocinado provar insuficiência económica…
Consejo General de Abogacia Española:
O Regresso do Inventário Judicial
Relevante artigo de opinião de Nuno Pinheiro Torres, sobre este aguardado regresso.
BOA – Nov.2019
Portugal carga fiscal 1965 – 2018
Confirmada subida de 15,7% do PIB para 35,7% do PIB, entre 1965 e 2018, segundo OCDE
"Questões Actuais de Responsabilidade Civil" – colóquio
Iniciativa – Supremo Tribunal de Justiça
12.12.2019,
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
OA: