Portugal – violação de direito de acesso à informação
Em causa o acesso à informação relativa a exploração de lítio em Covas do Barroso – Boticas.
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Em análise a proposta de nova lei de cibersegurança
Número de acções judiciais contra AIMA nos tribunais administrativos a 1.9
11 e 12 setembro
Alfândega do Porto
Para perceber a missão da Organização das Nações Unidas
Sobre o consumismo rápido dos jovens
descodificador ECO sobre alargamento de seguro obrigatório a outros tipos de veículos.
Decreto-Lei n.º 95/2025
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.