Webinar – Anti- Branqueamento de Capitais para Advogados/as
29 maio das 8h-10h
Iniciativa – CCBE (Council of Bars and Law Societies of Europe) e a ELF (European Lawyers Foundation)
Advocacia e sustentabilidade
As prioridades no âmbito da sustentabilidade de sociedades de advogados.
China – autoridades identificam produtos contrafeitos em armazém de plataforma on line
Autoridades dimensionam a apreensão na plataforma da Pandabuy em milhões de artigos ….
Museu do Conflito
Recente criação a visitar pela originalidade e atualidade
Proteção de adultos – Maior Acompanhado
Perguntas e respostas no Portal do Ministério Público
regime das penas privativas da liberdade
Formação on line
Iniciativa Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados
8, 15 e 22 de maio
Acórdão Relação de Guimarães – prescrição de obrigação de reparação por condomínio
«I – Verificando-se a violação continuada do Réu Condomínio da obrigação de realizar as obras necessárias à eliminação dos defeitos e enquanto não cessar tal violação não se inicia qualquer prazo prescricional para exercício dos direitos afetados.II – O Réu Condomínio é responsável pela reparação dos danos sofridos pelos Autores e Interveniente em consequência da…
8,3 milhões
devolvidos pelos bancos por cobrança indevida de comissões indevidas de renegociação de crédito