Duplicam inquéritos por crime de corrupção
Informação da Procuradora-Geral da República de aumento homólogo de 57,7%” no número de inquéritos instaurados por crime de corrupção no período entre 1.11.2017 e 31.10.2018.
OA:
FDUP – Aula Aberta – A fiducia, um contrato romano renascido
13.12.2018 – 12h10 – Faculdade de Direito da Universidade do Porto
FDUP:
https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?P_NR=25174
Legislação em destaque – Código da Propriedade Industrial
Decreto-Lei n.º 110/2018 – Diário da República n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10117279933
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE) 2015/2436 e (UE) 2016/943
Protecção efectiva de dados on-line
Após o relevante furto de dados da cadeia Marriott, conselhos importantes de segurança
NY Times:
https://www.nytimes.com/interactive/2017/technology/how-to-protect-data-online.html
safe communities portugal
Útil sitio na net de associação não lucrativa que visa a segurança das comunidades.
Disponibiliza útil cartão de emergência médica;
Acórdão STJ – o prazo de prescrição do direito da sub-rogada companhia de seguros
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2018 – Diário da República n.º 236/2018, Série I de 2018-12-07117279883 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: o prazo de prescrição do direito da sub-rogada companhia de seguros só começa a correr depois de ter pago os danos sofridos pelo seu segurado, em consequência de acidente…
Top 30 da contrafação
O crime que continua a compensar em milhões…
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/estas-sao-as-marcas-mais-falsificadas-do-mundo-1/
UE contra falsa informação e desinformação
“To protect its democratic systems and public debates and in view of the 2019 European elections as well as a number of national and local elections that will be held in Member States by 2020, the EU is presenting today an Action Plan to step up efforts to counter disinformation in Europe and beyond.” UE:…
Cuba – internet livre
Um passo significativo na liberdade informativa, cubanos vão ter livre acesso à internet, ventos de mudança-
Observador