EUA – arguidos podem ser ilibados por falta de nomeação atempada de defensor
Arguidos apresentaram ação com base na violação de seu direito constitucional a aconselhamento jurídico atempado.
Arguidos apresentaram ação com base na violação de seu direito constitucional a aconselhamento jurídico atempado.
A rocambolesca e bem sucedida história de recuperação de uma bicicleta de corrida pelo seu proprietário.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela, em consequência dos danos causados pelos incêndios florestais
Relevante medida de segurança quando se percorre estradas sobre o gelo…
…”do total de pessoas com deficiência inscritas no centro de emprego”
de euros para a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha atribuídos pela UE.
“irá criar empregos, estimular a transição climática e energética e proporcionar melhores cuidados de saúde para as pessoas que vivem nestas regiões”
Pergunta inicial para os novos conceitos de escritórios de advocacia pós pandemia nos EUA
Apreensão de 1110 kilos da alfândega de Leixões.