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Recusas de entrada em Portugal de outubro de 2023 a maio de 2024.
crianças vítimas de violência doméstica em 2023
10343 crianças que são alvo ou assistem ou são expostas a uma relação violenta.
Acórdão Relação de Coimbra – confissão de dívida – documento particular autenticado
«Se o documento particular autenticado dado à execução consistir em assunção/confissão de dívida, o termo de autenticação notarial basta-se, para além do mais exigível nos artºs 46º e 151º do CN, com a identificação do devedor, a certificação da sua vontade de assunção da dívida, a sua assinatura e o registo informático nos termos do…
Cinco gerações de distância
Só pelo ano 2158 haverá paridade entre homens e mulheres…
España – requisitos de revista de pertences de trabalhadores
Sentença do Tribunal Supremo invalida prova, por a revista a bolsa de trabalhadora não ter sido testemunhada por delegado sindical, representante de trabalhadores ou outro trabalhador.
Bancos – obrigação de acautelar riscos climáticos e ambientais de empréstimos
BCE alertou banca de Portugal…
4 em 10 empregadores…
portugueses querem contratar mais pessoas no próximo trimestre.
400 milhões de crianças
vítimas de métodos disciplinares violentos segundo a UNICEF
«Tribunais – 50 anos em nome do povo»
conferência, livro e concerto comemorativos 21 de Junho – iniciativa do Conselho Superior da Magistratura