Magistrados relâmpago…
Aprovação governamental de medida transitória de aceleração de formação de magistrados
Aprovação governamental de medida transitória de aceleração de formação de magistrados
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade, alterando o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos
806,9 mil milhões de euros de oportunidade de construção da próxima geração da europa
As previsíveis, relevantes e necessárias questões que levaram à não promulgação pela Presidência da República.
2021 a PSP procedeu à detenção de 21 condutores de trotinetes…
Início de execução de medida que terá custo mensal de 5,00+IVA
Regime português apontado como um dos mais prejudiciais à concorrência fiscal na UE…
ECO
Conselhos de colega dos EUA para conseguir tudo conjugar.
Ultimas notas de escudo circuladas até 2002 prescreve o prazo de sua troca perante o banco de Portugal a 1.3.2022.