Direito a desligar de teletrabalho
Por força de emergência de Covid 19 acelera a discussão de regulação do direito ao trabalhador desligar de teletrabalho.
ECO:
IMI reavaliação de imóveis
Dados oficiais revelam o aumento de 250% nos pedidos de inscrição/reavaliação, uma preocupação importante para a poupança em imposto.
ECO:
Em análise, encurtar ou não férias judiciais
Medida que seria aparentemente pacífica é agora alvo de atenção, entretanto a Justiça continua em serviço mínimo e atraso máximo.
Expresso
https://expresso.pt/sociedade/2020-05-21-Governo-nao-vai-encurtar-ferias-judiciais
Apoio extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários
Inicio de possibilidade de requerimento por sócios-gerentes e outros membros estatutários.
Segurança Social
http://www.seg-social.pt/apoio-extraordinario-aos-membros-de-orgaos-estatutarios
Julgamentos à distância
Os julgamentos à distância, conceito impossível para os juristas, parecem acumular falhas e podem não ser solução para futuro.
OA
19 de Maio – Dia de Santo Ivo e do Advogado
O padroeiro dos advogados é lembrado como o melhor mediador de França e o “advogado dos pobres” foi juiz, advogado e sacerdote franciscano.
OA – Dia do Advogado:
ACT – inspecções realizadas em estado excepcional
Dos 4350 processos inspectivos, 30 resultaram no controverso uso de poder de suspensão de despedimentos…
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/act-iniciou-211-processos-de-contraordenacao-desde-marco/
Acórdão STJ – uniformização – dispensa de multa – acto processual fora de prazo
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2020 – Diário da República n.º 96/2020, Série I de 2020-05-18133837482 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA «O n.º 8 do art.º 139.º do Código de Processo Civil, no qual se estabelece a possibilidade excepcional da redução ou dispensa da multa pela prática de acto processual fora do prazo, é…
Europol, segurança no período pós confinamento
Manual de boas práticas de segurança no período pós confinamento.
Europol: