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Crianças institucionalizadas na Europa e Ásia Central
Em Portugal 95% das crianças acolhidas são institucionalizadas, o número mais alto de todos os 42 países alvo do estudo…
Pessoas coletivas – obrigatoriedade de pagamento por meios eletrónicos à Autoridade Tributária
Desde 1.1.2024 por força da lei do Orçamento do Estado 2024
Terra sem proprietário conhecido em área territorial prioritária pode ser gerida pelo Estado
Possibilidade de utilização da exceção legal já no corrente 2024
«dormir no chão, “sem cobertor” e sem trocar de roupa»…
Os relatos das condições de migrantes retidos na zona internacional do aeroporto de Lisboa.
Legislação em destaque – Estatuto da Ordem dos Advogados
Lei n.º 6/2024
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados
«Artigo 7.ºEntrada em vigor
A presente lei entra em vigor no primeiro dia do terceiro mês posterior à sua publicação.»
Acórdão Relação do Porto – Amnistia JMJ – racionalidade e igualdade
«I – Tem sido entendido, mormente pelo Tribunal Constitucional, que a amnistia ou o perdão genérico não são um mero acto de clemência, antes têm de assentar nalguma racionalidade. II – Tratando-se da definição de direitos individuais perante o Estado, que pela amnistia, como pelo perdão, são dilatados, tal como são comprimidos pela aplicação das…
«Portugal é o quarto país europeu onde os residentes fora da UE têm mais facilidade em obter nacionalidade»
Estudo da Agência de Imigração do Canadá
IMI para 2024
Análise e simulador (do site www.doutorfinancas.pt) dos valores para cada município pelo Jornal Económico
EUA – Execução de pena de morte testa método rejeitado para eutanásia de animais…
Alabama – asfixia por gás de nitrogénio sem sedação foi rejeitada por veterinários mas poderá ser usada a condenado…