UE – reforma de direitos de autor – art.º 13º avança
Resulta a concordância de instituições europeias para a criação de filtros de upload, que verificam previamente a violação de direitos de autor.
dinheiro vivo:
Resulta a concordância de instituições europeias para a criação de filtros de upload, que verificam previamente a violação de direitos de autor.
dinheiro vivo:
Importante artigo sobre o que deve ser tido em conta no recrutamento de pessoa deficiente.
ECO:
Importante relatório e elucidário do Eurojust para o confisco e recuperação de bens produto de crime em especial na criminalidade financeira.
Eurojust:
http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-02-12.aspx
Talvez a melhor base de legislação gratuita, iniciativa da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Inédito anuncio de possibilidade de livre utilização das patentes do pioneiro construtor automóvel.
observador:
https://observador.pt/2019/02/12/oficial-concorrencia-ja-pode-usar-todas-as-patentes-da-tesla/
Interessante reportagem sobre a formação dos inspectores da policia judiciária
OA:
Medida da Comissão por forma aos cidadãos poderem aceder com maior facilidade aos seus dados de saúde noutros países membros.
UE:
Lei n.º 10/2019 – Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07119236546
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Cria o Observatório da Habitação, do Arrendamento e da Reabilitação Urbana para acompanhamento do mercado de arrendamento urbano nacional