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Número de produtos não alimentares de risco reportados em 2024 ao mecanismo da UE- Comissão Safety Gate.
O Futuro da Justiça
Debate analisando as propostas de partidos com assento parlamentar
23 abril 2025 – iniciativa Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados Portugueses e Diário de Notícias
Local – Associação Mutualista Montepio -Lisboa
inscrição para assistir presencialmente – transmissão em direto
Mãe Terra…
Dia internacional para não esquecer a realidade e a urgência… 22 Abril
«Todos nós devemos repensar a questão do poder humano, do seu significado e dos seus limites»
Em memoria de Franciscus
Jorge Mario Bergoglio
“Laudate Deum”
Exortação Apostólica a todas as pessoas de boa vontade sobre a crise climática (4 de outubro de 2023)
Acórdão da Relação do Porto – maior acompanhado -administração de património
«A um parente sucessível de um maior acompanhado não assiste o direito a exigir a prestação de contas pelo acompanhante nomeado, relativamente a actos de administração de património daquele, anteriores à decisão que decretou o acompanhamento e praticados na execução de um mandato que vinha sendo executado, enquanto o acompanhado estiver vivo e devidamente representado…
"Enfrentar Desafios: o Direito do Mar e Resolução de Litígios Marítimos"
Conferência organizada pelo Gabinete das Fronteiras Terrestres e Marítimas de Timor Leste entre 15 e 16 de maio.
Reino Unido – definição de Mulher
Decisão de Supremo Tribunal quanto à definição de lei de igualdade de género – mulher biológica…
Transporte Marítimo – sistema global de penalizações para os navios mais poluentes
Deliberação de grande relevância ambiental da Organização Marítima Internacional (OMI)
Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados
Dra. Manuela Eanes « pela dedicação de uma grande parte da sua vida a causas relacionadas com o apoio às crianças do nosso país. O Instituto de Apoio às Crianças (que ajudou a fundar em 1983 “tem sido uma importante realidade ao serviço da criança, da família e da comunidade, especialmente para muitas crianças o suporte…