Brasileiros & Portugal

O retrato da nossa população brasileira

Lei n.º 59/2026,de 25 de agosto As principais alterações e impactos para Operadores, Motoristas e Plataformas de TVDE
Análise Jurídica de Cláudia Rodrigues Rocha – Mestre em Direito; « Com as alterações introduzidas pela Lei n.º 59/2026, de 25 de agosto, o legislador pretendeu adaptar e atualizar o regime ao atual contexto e à crescente profissionalização da atividade de TVDE, designadamente, permitindo a integração dos operadores de táxi, adotando um novo modelo de…
8 Setembro, 2026
Alemanha – responsabilidade objetiva de operadores de trotinetes
Alteração de regime jurídico implica a responsabilidade objetiva de operadores pelo risco de sua operação na via pública. MOTOR24
8 Setembro, 2026
«12 perguntas e respostas para perceber as novas regras da contratação pública»
Elucidário ECo-Advocatus
7 Setembro, 2026
Academia do Diário da República
Sessão on line aberta ao público a 16 de Setembro, com o objetivo: «conhecer melhor o Diário da República e os recursos disponíveis no seu portal, tornando mais simples o acesso e a compreensão das leis que fazem parte do nosso dia a dia» Diário da República
7 Setembro, 2026