Arquivo Diário: 29 Junho, 2026

On line criticou o governo Somali e foi condenada a três anos de prisão…

para prevenir atividades ilícitas tal como branqueamento de capitais

Luta contra incêndios & eucaliptos
Relatório da Greenpeace indica que a existência de eucalipto não é causa exclusiva. público Diário Jurídico
30 Junho, 2026
Acórdão Relação de Guimarães – documento eletrónico – valor probatório
«I – Tanto as assinaturas eletrónicas avançadas como as assinaturas eletrónicas qualificadas são admissíveis como prova em tribunal e não lhes podem ser negados efeitos legais. II – Contudo, apenas a assinatura eletrónica qualificada tem um efeito legal equivalente ao de uma assinatura manuscrita (cfr. artigo 25º n.º 2 do Regulamento EU 910/2014 e artigo…
30 Junho, 2026
Sadia Moalim Ali
On line criticou o governo Somali e foi condenada a três anos de prisão… the guardian law Diário Jurídico
29 Junho, 2026
1 JUL novas regras para criptoativos
para prevenir atividades ilícitas tal como branqueamento de capitais jornal económico Diário Jurídico
29 Junho, 2026