Arquivo Diário: 21 Maio, 2026

Conferência a 26 maio de 2026

Iniciativa da Subcomissão de Direito do Consumo do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

Serviço do IRN para acelerar pelo menos a consulta…

O Regime Jurídico da Apropriação Indevida de Energia
Conferência a 26 maio de 2026 Iniciativa da Subcomissão de Direito do Consumo do Conselho Geral da Ordem dos Advogados OA Diário Jurídico
21 Maio, 2026
certidão do registo predial na hora
Serviço do IRN para acelerar pelo menos a consulta… jornal de negócios Diário Jurídico
21 Maio, 2026
Pensionistas no estrangeiro – alteração à prova de vida
passará apenas a ser possível pelo portal de Segurança Social Direta… ECO Diário Jurídico
19 Maio, 2026
Legislação em destaque – incentivos na devolução de equipamentos elétricos e eletrónicos
Portaria n.º 222-A/2026/1, de 15 de maio Estabelece os termos, condições de implementação e funcionamento do sistema de incentivo económico direto, para o fluxo de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos, em conformidade com o previsto no n.º 8 do artigo…
19 Maio, 2026