España – a realidade do patrocínio oficioso – turno de ofício
Relevante documentário com muitos aspectos idênticos à realidade portuguesa.
Ilustre Colegio de Abogados de Madrid:
https://www.youtube.com/watch?v=_iH2H_rbWfo&t=125s
Citius – colapso de 2014 secreto
Auditoria iniciada em 2015 considerada secreta…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/09/30/auditoria-ao-colapso-do-citius-em-segredo-para-proteger-a-justica/
RGPD – desaplicação de 9 artigos
CNPD deliberou a bem da harmonização com normas europeias a desaplicação de nove normas de lei nacional.
Legislação em destaque – Ordem dos Assistentes Sociais
Lei n.º 121/2019 – Diário da República n.º 184/2019, Série I de 2019-09-25124981336
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto
Voto antecipado em crescendo
Adesão relevante a importante medida de combate à abstenção
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/09/26/duplicou-numero-de-eleitores-que-vao-votar-antecipadamente/
UE – relatório identifica necessidades no acesso à Justiça e Direito pelos cidadãos
Relatório da European Union Agency for Fundamental Rights indica a necessidade de melhor informação e acesso pelos arguidos.