Em debate proposta da Comissão: «resistência a quedas ou danos acidentais, proteção contra poeiras e água e utilização de baterias suficientemente duradouras. As baterias devem suportar, pelo menos, 800 ciclos de carga e descarga, conservando, no mínimo, 80 % da sua capacidade inicial; regras em matéria de desmontagem e reparação, nomeadamente exigindo aos fabricantes a…
Veja maisPortos nacionais nos 10 mais poluídos por força de navios de cruzeiro, estando Portugal em sexto lugar europeu.
Tribunal valora o direito de correção de pais sobre filhos menores
Carta pública de denuncia da ameaça aos direitos, liberdades e garantias dos Portugueses.
«I – O contrato de expedição ou contrato de trânsito envolve a concretização das operações de transporte, funcionando o transitário como um intermediário entre o expedidor e o transportador, assumindo-se como um prestador de serviços. II – O contrato de expedição, em sentido estrito, é um mandato, pelo qual o transitário se obriga a celebrar…
Veja maisSem parar de laborar sob bombardeamento inimigo, a estória da gigante siderugia do tamanho de 777 campo de futebol.
Relevante decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
anos, que aguarda processo de indemnização por expropriação por julgamento…