EUA – Independência Judicial e Direitos efectivos
Importante ensaio sobre a importância da indepedência real do poder judicial.
ABA journal:
III Encontro Ibérico de Direito do Trabalho – a igualdade das relações de trabalho
Iniciativa:
APODIT (Associação Portuguesa de Direito do Trabalho), e congénere espanhola AEDTSS,.
Escola de Direito da Universidade do Minho
19 e 20. 4. 2018.
Parceiros
DHCII Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos
JusGov Centro de Investigação para a Justiça e Governação
Informação:
https://www.direito.uminho.pt/pt/_layouts/15/UMinho.PortaisUOEI.UI/Pages/EventsDetail.aspx?id=52241
EDP- devolução de 500 milhões de euros
Resultado da conclusão de nulidade de contratos pela Procuradoria Geral da República
OA:
Acórdão Tribunal da Relação de Coimbra – erro notório
“I – Erro notório é aquele que é evidente, que não escapa ao homem comum, de que um observador médio se apercebe com facilidade, que é patente. II – Verifica-se erro notório quando se retira de um facto dado como provado uma conclusão logicamente inaceitável, quando se dá como provado algo que notoriamente está errado,…
Veja maisUE – impostos sobre o mercado digital
A Comissão propõe sistema de tributação para o crescente mercado digital empresarial,
UE:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-2041_en.htm
Justiça – oficiais terão agora cartão de acesso à plataforma citius
Medida de reforço de segurança de acesso ao citius, em virtude dos recentes indícios de acesso ilegítimo.
observador:
CMVM – Investidores – simuladores
disponibilização pelo regulador de valores mobiliários de úteis simuladores
CMVM:
http://www.cmvm.pt/pt/AreadoInvestidor/Simuladores/Pages/Simuladores1.aspx
SEF – pedidos de asilo de venezuelanos
Tribunal Central Administrativo do Sul, determina maior investigação e apuramento de circunstâncias de pedido de asilo antes de determinar recusa.
OA:
Acórdão TCAS de 28.02.2018