Diário Jurídico / Artigos

Falta Magistrados do Ministério Público especializados

Consequência prevista a diminuição de eficácia de combate ao crime.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/10/07/falta-de-magistrados-no-ministerio-publico-podera-afectar-combate-ao-crime/

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Apoio judiciário – honorários de advogados em discussão

O aumento de um dos valores de honorários mais reduzidos da Europa está agora em discussão

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/10/07/advogados-querem-valor-do-apoio-judiciario-aumentado/

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Seguros e seguradoras no futuro

Seguros e relações segurados e seguradoras no futuro próximo…

eco:

https://eco.pt/2018/10/04/como-serao-as-seguradoras-do-futuro/

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España – Sentença agravada por força de género da vítima

Supremo Tribunal da Galiza agrava pena por força de a tentativa de homicídio ser cometida contra o género mais vulnerável.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-TSXG-decreta-la-aplicacion-de-la-agravante-de-genero-en-la-condena-a-un-corunes-por-intentar-matar-a-su-mujer-por-dejar-la-relacion

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Guia – apoio judiciário

Relevante informação sobre pedido de apoio judiciário

Ministério da Justiça:

https://justica.gov.pt/Guias/como-pedir-apoio-judiciario

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Super Juízes Fiscais

Promulgação de diploma que cria equipas de super juízes para recuperação de pendência em matéria fiscal.

ECO:

https://eco.pt/2018/10/03/equipa-de-super-juizes-para-reduzir-processos-parados-ja-foi-promulgada-por-marcelo/

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Educar sobre os impostos

Iniciativa do Parlamento Europeu para crianças e jovens

https://europa.eu/taxedu/home_pt-pt

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España – radiação nuclear significativa

Autoridades espanholas admitem a existência de contaminação significativa…

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/espanha-admite-existirem-seis-areas-contaminadas-por-radiacoes-nucleares-362150

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