Regresso às aulas – conselhos da GNR
Iniciativa de prevenção e segurança para crianças e jovens
jornal económico
Procuradoria Europeia – reforço de cooperação
Lei n.º 112/2019 – Diário da República n.º 173/2019, Série I de 2019-09-10124572525
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Adapta a ordem jurídica interna ao Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia
Portugal – 1000 milhões retidos aos contribuintes
Relatório do OE evidencia aquele valor a devolver…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/09/09/governo-ainda-retem-mil-milhoes-de-euros-dos-contribuintes/
Legislação em destaque – exercício da profissão de criminólogo
Lei n.º 70/2019 – Diário da República n.º 167/2019, Série I de 2019-09-02124346821
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regula o exercício da profissão de criminólogo
Legislação em destaque – parentalidade
Lei n.º 90/2019 – Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04124417103 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e…
Veja maisCódigo do Trabalho – mudanças
Após publicação, as principais mudanças…
– período experimental
– contratos de muito curta duração
– renovações de contratos a termo
ECO:
UE – base de dados anti-terrorista 24h
Iniciativa do Eurojust para o combate e prevenção de atos de terrorismo.
Eurojust:
http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-09-05.aspx
Zamora – España – Taxa Canina
Oferta de serviços do município corresponde a taxa de 9 euros/ano.
jornal económico: