Dos Mega-processos judiciais
Presidente do STJ considera que só diminuirá o tempo de tramitação com reforma de sistema.
OA:
Legislação em destaque – direito real de habitação duradoura
Decreto-Lei n.º 1/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09127899795
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria o direito real de habitação duradoura
Em vigor a 10.1.2020
España na vanguarda da justiça digital
Progresso reconhecido por peritos do Conselho da Europa
diáriojuridico.com:
Cobrança excessiva de IUC – contribuintes têm que requerer devolução
Uma exemplar máquina…
Em causa IUC de 130 mil veículos…
ECO
11 M euros de subsidio de compensação a magistrados
Medida orçamental sem equivalência para outros agentes do sistema judicial.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/01/07/aumentos-dos-magistrados-custam-pelo-menos-11-milhoes-ao-estado/
Ordem dos Advogados – Medalha de Honra
Entrega da Medalha de Honra ao Professor Paulo Pinto de Albuquerque;
Professor Catedrático e Juiz no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
9.1.2020 -18 horas – Salão Nobre da Ordem dos Advogados – Lisboa
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2020/01/medalha-de-honra-da-ordem-dos-advogados/
Floresta como condomínio
Relevantes ideias para a preservação e sustentabilidade da floresta.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/11/26/a-gestao-da-floresta-como-um-condominio/