"Tenho uma criança"
Elucidário de direitos e deveres dos pais, publicação do Instituto de Registos e Notariado
Acórdão TEDH – Suicídio de doente mental – Portugal
Acórdão de 31.1.2019 «Ainda que o risco de suicídio não pudesse ser excluído, o HSC agiu no sentido de se adaptar ao risco evidenciado pelo estado mental instável de A.J., reforçando ou reduzindo o regime de vigilância, sendo que esta decisão era da competência da equipa médica responsável pelo doente. O Tribunal não deixa de…
Veja maisFundos UE – Agricultura e máfia
Em julgamento rede que desviou fundos comunitários para a agricultura em terrenos que eram do Estado Italiano – 10 M de euros…
Jornal de Noticias:
Reino Unido – erro de condenação e ausência de pedido de desculpa de investigadores
Polícia mentiu em tribunal, cidadão foi condenado a 25 anos de prisão quando tinha 15 anos, sendo posteriormente revogada a sentença.
The guardian law:
"Poluição dos novos veículos a gasóleo atinge níveis mil vezes acima dos valores normais"
Suspeitas confirmadas com grande preocupação por estudo da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E).
Associação Zero:
T&E:
UE – em preparação banir embalagens de plástico
Comissão estuda o alargamento de medidas em benefício do ambiente.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/01/13/depois-das-palhinhas-bruxelas-estuda-proibir-embalagens-de-plastico/
España – proibição de contacto com vitima consideração de "chamadas perdidas"
Tribunal Supremo considerou violação de proibição de contacto com vítima de violência de género, o facto de serem tentadas chamadas pelo agressor ainda que não atendidas.
CGPJ: