“1 – Factos:
O requerente, um menor estrangeiro à data com 12 anos de
idade, viveu durante seis meses na zona Sul da “lande de
Calais”. Ao contrário da maioria dos outros menores
estrangeiros que se encontravam sozinhos, o menor não foi
colocado aos cuidados das autoridades, habitando sozinho
numa cabana.”
Acórdão integral Newsletter TEDH 3/2019
Discussão relevante nos EUA, na fronteira da liberdade de expressão e da censura
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/social-clashes-digital-free-speech
Desde este mês Portugal integra rede de apoio a magistrados nos processos relativos a crimes ambientais.
Procuradoria Geral da República:
Medida de grande relevância continua sem concretização por falta de verbas.
OA:
Sensibilização nos próximos dias da Guarda Nacional Republicana, para aqueles que gostam de viajar pela esquerda com a via direita livre.
Jornal Económico:
Desde a origem até ao atual funcionamento dos clássicos tribunais norte-americanos.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/voice/article/the-jury-trial-trying-facts-or-telling-stories
«I – A qualificação de um determinado tempo de trabalho como “trabalho suplementar” exige a demonstração, a efectuar pelo trabalhador que invoca créditos dessa natureza (art. 342º/1 do CC), de que ocorreu “tempo de trabalho” não compreendido no horário de trabalho (arts. 2º/1 do DL 421/83, de 2 de Dezembro, 197º do CT/2003 e 226º/1…
Veja maisProcuradora que foi baleada três vezes usa a sua experiência para o acompanhamento de vitimas de violência doméstica.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/10-questions-atlanta-prosecutor-domestic-violence/