Requerimento ao Tribunal Constitucional com fundamento em violação desproporcionada de direitos dos cidadãos.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/09/05/provedora-da-justica-tenta-travar-lei-dos-metadados/
Importante causa de protecção de património natural da humanidade na Ilha da Madeira, evitando a asfaltagem de estrada que atravessa uma singular obra da Natureza.
DN – Madeira:
Reflexões a 30.9
Salão Nobre da Ordem dos Advogados Portugueses
OA:
Compromisso com o princípio do Estado de Direito
ABA journal:
Entrada em estágio de futuros 53 inspectores
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/09/03/act-ganha-53-novos-inspetores-este-mes/
Coeficiente deve ser estabelecido em 1,0051
projecções de Economia&Finanças
https://economiafinancas.com/2019/em-quanto-vai-aumentar-a-renda-da-casa-em-2020/
Acção pedagógica… deve abranger 80.000 empresas…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/08/30/fisco-avanca-com-inspecoes-amigaveis-a-80-mil-empresas/