Diário Jurídico / Artigos

Morrer pela natureza

Wayne Lotter, 51 anos de idade, fazia frente aos traficantes de marfim e lutava pela conservação da vida selvagem, foi baleado por desconhecidos em Dar es Salaam.

the guardian:

https://www.theguardian.com/environment/2017/aug/17/leading-elephant-conservationist-ivory-shot-dead-in-tanzania

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Video vigilância em tempo real em caso de perigo

Governo avançará com proposta de regime excepcional em caso de perigo, em espaços privados de uso público.

observador:

http://observador.pt/2017/08/18/videovigilancia-governo-quer-policias-a-aceder-a-imagens-em-tempo-real/

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Charlottesville – o que diz a ciência sobre o Bem e o Mal

A saber quais as raizes do Bem e do Mal depois de actos sem explicação.

National Geographic:

http://www.nationalgeographic.com/magazine/2017/08/science-good-evil-charlottesville/?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_content=link_fb20170816ngm-goodandevil&utm_campaign=Content&sf106817159=1

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Legislação em destaque hoje publicada – floresta

Lei n.º 75/2017 – Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17108010871 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários (Revoga a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro)   Lei n.º 76/2017 – Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17108010872 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o…

Legislação em destaque hoje publicada

Lei n.º 73/2017 – Diário da República n.º 157/2017, Série I de 2017-08-16108001409 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho…

Legislação em destaque hoje publicada – energia

Decreto-Lei n.º 97/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987278
ECONOMIA

Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios

Decreto-Lei n.º 96/2017 – Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987277
ECONOMIA

Estabelece o regime das instalações elétricas particulares

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Promoção de trabalho decente em situações de fragilidade

Importante programa da organização internacional do trabalho, para as pessoas em situações de fragilidade extrema

IOL – Intenational Training Centre:

http://www.itcilo.org/en/supporting-initiatives/promotion-of-decent-work-in-situations-of-fragility

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Legislação em destaque

Lei n.º 69/2017 – Diário da República n.º 155/2017, Série I de 2017-08-11107995232
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Regula os fundos de recuperação de créditos

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