Banco de Portugal – Central de Responsabilidades de Crédito reformulada
Reformulação com maior detalhe para consulta dos titulares.
Público:
EUA – juiz ordena detenção de advogado " por agir como idiota"
Juíz americano, ordenou a detenção temporária de advogado por achar que este estava a agir como idiota… escolhos da vida de advocacia …
ABA Journal:
Advogados com papel ativo contra a escravatura
Defesa de papel mais atuante da advocacia contra as formas modernas de escravatura pelo presidente da União Internacional dos Advogados.
OA:
Portugal 11 mil notas falsas
Valor de apreensão do 1.º semestre que revela aumento dedinheiro contrafeito
dinheiro vivo:
Legislação em destaque – redução de taxa de Justiça em 90% em processos administrativos
Decreto-Lei n.º 86/2018 – Diário da República n.º 208/2018, Série I de 2018-10-29116809383
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Regulamento das Custas Processuais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018 – Diário da República n.º 209/2018, Série I de 2018-10-30116826827
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
«A insolvência do lesante não determina a inutilidade superveniente da lide do pedido de indemnização civil deduzido em processo penal.»
Fraude bancária on line – cuidados
Conselhos de dinheiro vivo, caso seja alvo de fraude bancária on line:
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/banca/galeria/foi-vitima-de-fraude-online-saiba-o-que-fazer/
Legislação em destaque – direito de preferência do inquilino habitacional
Lei n.º 64/2018 – Diário da República n.º 208/2018, Série I de 2018-10-29116809381
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966