Portugal – exploração de lítio – procedimento cautelar
Procedimento em curso, quanto à exploração, em Montalegre,do precioso mineral dos nossos tempos.
Jornal de Negócios:
Fisco – menos 19 mil penhoras e entregas de residências permanentes de contribuintes
Número significativo, que não obsta ao poder de outros credores.
OA
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/11/29/nova-lei-impediu-19-mil-despejos-em-ano-e-meio/
Moçambique – Tribunais financeiramente independentes
Medida que visa a celeridade e eficácia da acção daqueles órgãos de soberania
Sapo-Lusa:
Ilha de Man – 4 mil milhões de Portugal
Valor declarado pelo paraiso fiscal, ali depositado por residentes em Portugal…
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/banca/ilha-man-4-mil-milhoes-euros-portugueses/
Cooperação Judiciária Transfronteiriça – Responsabilidades parentais e medidas de protecção
11 dezembro 2017
14h30
Auditório do do Campus de Justiça (DGPJ)
OA:
https://portal.oa.pt/advogados/formacao/encontros-de-direito-internacional/
Estado + Assessoria jurídica
17 de novembro 2017
Estado Português
270 contratos de serviços externos de assessoria jurídica
valor de 10,4 milhões de euros.
Jornal Económico:
Acórdão TR do Porto – Destituição de Agente de Execução
«A destituição do solicitador no âmbito de processo de execução pressupõe uma atuação processual dolosa ou negligente e de violação grave de dever imposto pelo respetivo estatuto concretamente verificadas no respetivo processo, o que não se verifica quando estamos perante situações que aí não se enquadram, quando não ocorrem no seu âmbito e não se…
Veja maisReforço de garantias de idoneidade de gestores bancários
Início de vigência a 25.11, com o objectivo de evitar anteriores lacunas e consequências.
dinheiro vivo: