ICIJ – os jornalistas de quem se fala
Perfil do jornalismo de investigação do ICIJ que pretende a mudança positiva
Acórdão STJ – acidente de viação – culpa do lesado
«I. O dever de adoptar a conduta adequada a prevenir o perigo configura, em bom rigor, um ónus, pois tem em vista a auto-protecção dos sujeitos, integrando-se no “princípio intuitivo de autorresponsabilidade do lesado”. II. Tendo o condutor imobilizado o veículo, carregado de areia, num local com uma inclinação descendente de 9%, accionando apenas o…
Veja maisEspaço RGPD
Iniciativa da Comissão Nacional de Protecção de Dados,
28 de Janeiro – Dia Europeu da Protecção de Dados.
Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Apreensão de Notas falsas
Aumento de contrafacção de moeda, sendo as preferidas dos falsários a nota de 50 euros.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/01/24/apreensao-de-notas-falsificadas-aumenta-20-notas-de-50-euros-dominam/
Tribunal Penal Internacional em 3 minutos
Divulgação de história, objectivos e funcionamentos do Tribunal da Haia
ICC – youtube
https://www.youtube.com/watch?v=Jw_cQrGwMJo&feature=youtu.be
0,8 processos judiciais por mês,
Média em 2019 de 21 Tribunais reabertos em 2017…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/01/23/menos-de-um-julgamento-civel-por-mes-nos-tribunais-reabertos-em-2017/
Acórdão Tribunal da Relação de Évora – revogação de pena de substituição
«A revogação da suspensão da execução da pena de prisão, por violação de deveres e regras de conduta impostos, só pode ser decretada se tiver havido infracção grosseira ou repetida dos deveres de conduta ou regras impostas ou do plano individual de readaptação social, que revelem que as finalidades que estavam na base da suspensão…
Veja maisCongresso Internacional "Direito e seus Desafios Sociais, Económicos e Ambientais"
27 e 28.1.2020
Iniciativa – Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Portuguesa
OA: