Denunciar corrupção ou fraude
Serviço on-line da Procuradoria Geral da República – Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
Segurança Social e dívidas mistério…
Isenções de TSU…, convertidas em dívida…, convertida em entraves à obtenção de apoios urgentes à hotelaria…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/12/18/dividas-misterio-impedem-restaurantes-de-ter-apoios/
E-book CEJ – Violência Doméstica – Manual Pluridisciplinar
“Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno”
Edição do CEJ e CIG
Pandemia e cobrança coerciva pela Autoridade Tributária
Quebra de 15% até Setembro de 2020
Diário de Noticias
Segurança Social – serviço on-line de contra-ordenações
Serviço de consulta, apresentação de meios de defesa e pagamento, disponível pela SS Direta.
Reconhecimento das Qualificações Profissionais
Relevante página de apoio da DGERT para o reconhecimento de qualificações profissionais na UE.
DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
https://www.dgert.gov.pt/reconhecimento-das-qualificacoes-profissionais
Relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura
cit: « foram novamente recolhidas alegações em número considerável de detidos sobre maus-tratos na altura da detenção, assim como durante o período passado numa esquadra policial. Os alegados maus-tratos consistiam principalmente em bofetadas, murros e pontapés no corpo e/ou cabeça, assim como, ocasionalmente, agressões com cassetetes ou paus. A estas alegações acrescem outras de insultos verbais…
Veja mais