EUA – Jack Daniel's Tennessee VS "Bad Spaniels"
Um insólito caso de direitos de autor e liberdade criativa, entre a marca de whiskey e o brinquedo para canideo… agora no supremo tribunal dos EUA.
«O que é o subsídio para assistência por nascimento de neto?»
«O subsídio para assistência a neto é um apoio em dinheiro dado aos avós, concedido por um período até 30 dias consecutivos, após nascimento de neto que resida com o beneficiário em comunhão de mesa e habitação e seja filho de adolescente menor de 16 anos.» in guia prático para subsídio para assistência a neto…
Veja maisManual de boas práticas no apoio à vítima
Apresentação e conferência “Desafios na proteção da pessoa vítima de Violência Doméstica”
16JUNHO2023
Acórdão STJ fixação de jurisprudência – valor de declarações feitas pelo arguido no processo perante autoridade judiciária
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2023SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAs declarações feitas pelo arguido no processo perante autoridade judiciária com respeito pelo disposto nos artigos 141.º, n.º 4, al. b), e 357.º, n.º 1, al. b), do Código de Processo Penal, podem ser valoradas como prova desde que reproduzidas ou lidas em audiência de…
Veja maisDark Waters ou a importância do advogado
Nos tempos que correm… a ver ou rever filme sobre a importância do papel do advogado, pelo estoico exemplo do colega dos EUA Robert Bilott.