Diário Jurídico / Artigos

Portugal e UE – mais veículos a gasóleo

Má noticia significando maior poluição…

observador:

https://observador.pt/2019/09/18/portugal-e-europa-com-cada-vez-mais-veiculos-poluentes-a-gasoleo/

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Gabinete de Consulta Jurídica – Guimarães

Aconselhamento jurídico gratuito para cidadãos com insuficiência económica.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/09/18/gabinete-de-consulta-juridica/

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Legislação em destaque – alterações a códigos fiscais

Lei n.º 119/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18124793094
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alteração de diversos códigos fiscais

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Comprar on-line com cartão em segurança

10 conselhos do ECO 

https://eco.sapo.pt/2019/09/17/compras-online-com-cartao-dez-passos-para-manter-se-seguro/

 

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Legislação em destaque – Jurisdição administrativa e tributária

Lei n.º 118/2019 – Diário da República n.º 178/2019, Série I de 2019-09-17124750731
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária, procedendo a diversas alterações legislativas

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Nova York – 1,1 milhões de estudantes sem sanções por protesto ambiental

Manifestação de sexta-feira próxima que juntará jovens de todo o globo é aceite pelas escolas públicas.

NY Times:
https://www.nytimes.com/2019/09/16/nyregion/youth-climate-strike-nyc.html?action=click&module=News&pgtype=Homepage

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Conferência – Inteligência Artificial, A Justiça do Futuro

Lisboa,

26.09.2019 – 9h30

Auditório Agostinho da Silva – Universidade Lusófona

OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/eventos/2019/09/conferencia-inteligencia-artificial-a-justica-do-futuro-agora/

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Balanço do programa Tribunal +

Balanço da implementação do programa Tribunal +

OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/09/04/tribunal-plus-ajuda-a-desfazer-percecao-errada-sobre-morosidade-da-justica/

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