UE alguns produtos alimentares com etiquetas similares mas com composição diferente
Relevante conclusão de alerta para consumidores e UE.
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_3332
George Washington – revisitado
Importante exercício no atual ponto da democracia dos EUA
Washington Post:
UE cibercrime
tendências e desafios
Eurojust:
http://eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-07-05.aspx
Legislação em destaque – regresso de Emigrantes
Portaria n.º 214/2019 – Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05122960401
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que define a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
Acórdão Relação de Lisboa – locação financeira e seguro de vida
“Ocorre enriquecimento sem causa (por parte do locador, em detrimento da locatária) se, tendo a locatária (outorgante num contrato de locação financeira imobiliária com início em 2003 e termo previsto para 2018) pago ao locador, em fevereiro de 2011, a quantia de € 6 800,00 para liquidação (parcial ou total) do então em dívida por…
Veja maisSegurança Social sob olhar da Provedoria de Justiça
Em face do elevado número de queixas é desejável que as recomendações da Provedoria de Justiça sejam acolhidas.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/07/04/provedoria-faz-raide-a-seguranca-social/
Segurança Social – exigir descontos sem trabalhar
Paradoxal recente diligência da Segurança Social…
ECO: