Arte roubada por nazis devolvida
Uma certa forma de Justiça, 87 anos depois do furto família judia recebe pintura.
jornaleconomico:
Acórdão Relação do Porto – seguro – dano – privação do uso – consequência económica
«I. A privação do gozo e fruição de uma loja, decorrente de danos verificados na mesma proveniente de infiltrações do prédio contíguo, não pode ser reconduzida à figura denominada de “perte d’une chance” ou a perda de oportunidade, inexistindo equivalência entre as figuras da privação do uso e da perda de chance.II. O dano verifica-se…
Veja maisLegislação em destaque – Prorrogação de validade de documentos – cartão de cidadão – 31.03.2021
Decreto-Lei n.º 87-A/2020 – Diário da República n.º 201/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-15145589087
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-1
Fiscalizar fiscais
Conselho de Fiscalização de Serviços de Informação alegadamente sob investigação…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/10/15/fiscais-das-secretas-suspeitos-de-crimes-corrupcao/
Responsabilidade Civil por actos médicos
Conferência on-line, iniciativa Instituto do Acesso ao Direito e Núcleo de Direito do Algarve.
22.10.2020 – 18h30
OA:
Operação Ibéria
52 pessoas detidas por crimes de tráfico e mediação de armas, detenção de arma proibida, tráfico de estupefacientes e corrupção.
Policia Judiciária:
Ambiente – OE2021 maior imposto por maior poluição
Finalmente o princípio do Poluidor-Pagador parece vir a ser aplicado efectivamente em Portugal.
eco – capital verde:
Redução de taxa de retenção na fonte de IRS
Mas por outro lado possivel pagamento em maior quantia de imposto após entrega de modelo 3 IRS
observador:
https://observador.pt/programas/resposta-pronta/no-final-do-ano-pagamento-do-irs-pode-ser-maior/