compensação por projetos prejudiciais em áreas protegidas
Comissão Europeia processa Portugal perante Tribunal de Justiça da UE por falha de avaliação de impactos na rede natura 2000
Austrállia – proibição de redes sociais a menores de 16 anos – constitucionalidade?
Dois jovens de 15 anos irão arguir a inconstitucionalidade da medida.
5 anos…
de histórico de redes sociais a fornecer aos EUA para entrada no seu território sem visto…
Acórdão Tribunal de Justiça UE – Ryanair – auxílio à TAP
«É negado provimento ao recurso interposto pela Ryanair contra a decisão da Comissão que aprovou um auxílio à reestruturação no montante de 2,55 mil milhões de euros concedido por Portugal à TAP»
IA para proteger mulheres contra a violência
Tecnologia ELEONOR, aplicação desenvolvida com o apoio de Portugal.
“arbitrária e caprichosa”
Adjetivos de sentença de juíza federal dos EUA decidindo pela anulação de ordem executiva presidencial de suspensão de aprovações de projetos de energia eólica, por violação de procedimento administrativo dada a falta de fundamentação de decisão…
A arte da negociação na advocacia
Conferência on-line 17 dezembro 2025
Ordem dos Advogados Portugueses
Webinar – Balcão do Arrendatário e do Senhorio
Formação iniciativa da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução 15 DEZ 2025