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Vitimas mortais de acidentes rodoviários apresentavam taxa de álcool superior ao limite legal.
«O Papel da Advocacia na Defesa dos Direitos das Pessoas com Demência»
Webinar 3 novembro 15h00
Iniciativa – Direção da Associação Alzheimer Portugal, Conselho Geral da Ordem dos Advogados e Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência
Reino Unido – Toblerone defende exclusividade formato de chocolate
Empresa que detém aquela famosa marca de chocolate apresenta ação reclamando da similaridade de forma de chocolate vegan britânico.
Acórdão Relação do Porto – Pessoas coletivas – impossibilidade de cancelamento de registo criminal
« O instituto do cancelamento provisório das condenações criminais registadas não é susceptível de extensão às pessoas colectivas, uma vez que os certificados de registo criminal a estas respeitantes estão sujeitos à disciplina especial do art. 10º/7 da Lei 37/2015, e que a disposição legal base contida no art. 12º da referida Lei circunscreve o…
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Polémico há 25 anos e com sentença para demolição parcial vê agora criado movimento para a sua defesa…
IMI sobre barragens possível travão
Decisão sumária de Tribunal Constitucional ainda a submeter a votação de plenário de juízes, considera inconstitucional o método de cálculo.
España – proibição de despejos até 31.12.2030 e proteção de fundos “abutre”
Decreto de 30.09 contendo medidas urgentes relativas à habitação