CMVM & reclamações
Regulador considera procedentes a 1/3 de queixas de investidores e encurta tempo de resposta para 47 dias.
España – sentença um ano de prisão por 26 dias em hotel
No final da estadia ” se marchó sin pagar”…
Câmaras de trânsito que filmam para dentro do carro
Em teste na Escócia com a ajuda IA
+ 100 mil pessoas
Em Portugal vivem em zonas costeiras de elevado risco segundo a Greenpeace
Acórdão Relação do Porto – questão de particular importância na vida do menor
«I – O conceito de questão de particular importância, para efeitos do artigo 44.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, deve ser reservado para um número reduzido de situações existenciais restritas e graves, a interpretar casuisticamente, por razões de segurança jurídica, de estabilidade na vivência das crianças e de redução dos conflitos parentais judicializados.…
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