57% de ajuste direto
Volume de utilização daquele instrumento de contratação pelas câmaras de capitais de distrito e áreas metropolitanas…
«O caso Richard Jewell»
Filme (2019) , relato de cidadão norte-americano que durante 88 dias foi abusivamente investigado pelas autoridades e difamado pela imprensa.
Declaração de rendas antigas visando o apuramento do Valor Patrimonial Tributário – Rendas de 2022
A não esquecer atuais prazos legais entre 1 de Janeiro e 15 de Fevereiro de 2023. Código do Imposto Municipal sobre Imóveis – atualizado Artigo 15.º-NPrédios urbanos arrendados1 – No caso de prédio ou parte de prédio urbano abrangido pela avaliação geral que esteja arrendado por contrato de arrendamento para habitação celebrado antes da entrada…
Veja maisAcórdão TCAS – derrogação de sigilo bancário – meios de prova
I – É jurisprudência reiterada, seja do STA, seja do TC, que o artigo 146º-B, nº 3 do CPPT, na parte em que determina que os elementos de prova, a acompanhar a petição inicial, devem revestir natureza documental, é materialmente inconstitucional por violar o disposto no artigo 20º, nº 4 da CRPII – O acesso…
Veja mais66 anos e 4 meses
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024
Carreiras na ONU
Vagas e concursos nas mais diversas áreas na Organização das Nações Unidas.
España – advogados continuam sem férias judiciais de Natal
Apesar do Ministério da Justicia, Consejo General del Poder Judical e grupos parlamentares estarem de acordo, de 24.12 a 6.1 de 2023 serão ainda dia processualmente úteis para os colegas de Espãna.