Portugal – consumo VS tráfico
Nova “Lei da Droga” deixa aberta a possibilidade de prova de consumo superior a dez dias …
Nova “Lei da Droga” deixa aberta a possibilidade de prova de consumo superior a dez dias …
Sistema exposto pela Associated Press de contrapartidas obtidas por força de palestras dos juízes.
Valor de aumento de crédito ao consumo em Portugal de Abril para Maio de 2023…677 milhões eur. …
NASA tornou visível o inimigo público nr.1 do planeta
Seria surpresa da AT…aos estabelecimentos de alojamento local recentes
Sentença da audiência nacional devido à perigosidade do individuo que atacou o Ponto Neutro Judicial.
«A inquirição de testemunha por teleconferência com ocultação de imagem/distorção de voz, regulada na Lei n.º 93/99, de 14 de julho, só pode ter lugar quando razões ponderosas de proteção da testemunha o justifiquem, concretamente, quando são alegados factos concretos dos quais resulte que a sua inquirição presencial em audiência de julgamento coloca em perigo…
Veja maisHistória, importância e perigo do plástico pela vencedora do Pulitzer2015 Elizabeth Kolbert,