Iniciativa – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Comissão de Defesa Nacional, Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança Internada Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
23.4.2019 -10h
Informação
OSAE:
importante ferramenta de aconselhamento da CMVM
https://www.cmvm.pt/pt/AreadoInvestidor/Simuladores/Pages/Simuladores1.aspx
“1 – Factos:
O requerente, um menor estrangeiro à data com 12 anos de
idade, viveu durante seis meses na zona Sul da “lande de
Calais”. Ao contrário da maioria dos outros menores
estrangeiros que se encontravam sozinhos, o menor não foi
colocado aos cuidados das autoridades, habitando sozinho
numa cabana.”
Acórdão integral Newsletter TEDH 3/2019
Discussão relevante nos EUA, na fronteira da liberdade de expressão e da censura
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/social-clashes-digital-free-speech
Desde este mês Portugal integra rede de apoio a magistrados nos processos relativos a crimes ambientais.
Procuradoria Geral da República:
Medida de grande relevância continua sem concretização por falta de verbas.
OA:
Sensibilização nos próximos dias da Guarda Nacional Republicana, para aqueles que gostam de viajar pela esquerda com a via direita livre.
Jornal Económico: