Tribunal Penal Internacional em 3 minutos
Divulgação de história, objectivos e funcionamentos do Tribunal da Haia
ICC – youtube
https://www.youtube.com/watch?v=Jw_cQrGwMJo&feature=youtu.be
0,8 processos judiciais por mês,
Média em 2019 de 21 Tribunais reabertos em 2017…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/01/23/menos-de-um-julgamento-civel-por-mes-nos-tribunais-reabertos-em-2017/
Acórdão Tribunal da Relação de Évora – revogação de pena de substituição
«A revogação da suspensão da execução da pena de prisão, por violação de deveres e regras de conduta impostos, só pode ser decretada se tiver havido infracção grosseira ou repetida dos deveres de conduta ou regras impostas ou do plano individual de readaptação social, que revelem que as finalidades que estavam na base da suspensão…
Veja maisCongresso Internacional "Direito e seus Desafios Sociais, Económicos e Ambientais"
27 e 28.1.2020
Iniciativa – Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Portuguesa
OA:
Reino Unido – Menores 22 horas diárias na sua cela
Relatório afirma os longos períodos em que menores condenados estão confinados à cela.
The Guardian Law:
https://www.theguardian.com/society/2020/jan/21/children-solitary-confinement-prisons-england-wales
«Saiba quanto vai pagar em taxas de Justiça se iniciar um processo em tribunal»
Ferramenta de simulação do Ministério da Justiça.
justica.gov:
https://justica.gov.pt/Servicos/Simulador-Taxas-de-Justica
Advogados desconsiderados no Tribunais
Ponto de situação sobre os grandes temas do exercício da advocacia pelo bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses
OA:
portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/01/19/os-advogados-sao-desconsiderados-nos-tribunais/
Cartel da Banca
Os pormenores e pormaiores do funcionamento e consequências