AIMI – AT sem esclarecer
O esclarecimento, sobre obrigação de pagamento, a contribuintes que solicitaram reavaliação de imóveis tarda.
OA:
Dia Europeu do Advogado
25-10-2017
“E-volving lawyers: how digital transformation can enrich the relationship between the citizen and the lawyer”.
OA:
https://portal.oa.pt/advogados/formacao/dia-europeu-do-advogado-2017-25-de-outubro/
CCBE:
http://www.ccbe.eu/actions/european-lawyers-day/
AT – Notificações electrónicas – presunção de cinco dias após envio
Importante presunção de recebimento de notificação electrónica da AT
Observador:
Código de Procedimento e Processo Tributário art.º 39.º:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/cppt/cppt39.htm
Exemplar – Seis crianças apresentam acção no Tribunal Europeu dos direitos do Homem
Acção contra paises poluidores, atentando contra o ambiente e crescimento saudável.
OA:
GLAN – Global Legal Action Network
Britânicos residentes na Europa e Brexit
Em incisiva carta escrita ao Governo do Reino Unido, instam aos seus direito não serem atropelados pelo Brexit
The Guardian Law:
AT proibição de cobrança retroactiva
Por insólito que possa parecer, teve recente decisão judicial que por em evidência o princípio…
OA:
Pedrogão Grande – indícios de negligência
Em investigação em curso do marcante incêndio, a Policia Judiciária apurou aqueles indicios, quanto à actuação de determinadas entidades
Jornal Económico: