Sindicatos – acesso a empresas sem trabalhadores filiados em sindicatos
Aprovação de norma que atribui aquele direito a organizações sindicais de reunião, acesso, instalações e afixação de informação…
Aprovação de norma que atribui aquele direito a organizações sindicais de reunião, acesso, instalações e afixação de informação…
Serviço de informação disponibilizado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Conselhos muito importantes aos consumidores de energia.
Sentença de Tribunal Supremo considera justificadas as faltas por causa daquela doença, ainda que não comunicadas por trabalhador em virtude da mesma.
Devolução que a Caixa Geral de Depósitos fará ao Estado pela ajuda deste, afirmação do presidente Paulo Macedo, uma luz de ética de gestão pública nas atuais sombras.
Formação online para advogados do Instituto dos Registos e Notariado – 12 JAN – 14h-17h – on line
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho