+ 100 mil pessoas
Em Portugal vivem em zonas costeiras de elevado risco segundo a Greenpeace
Acórdão Relação do Porto – questão de particular importância na vida do menor
«I – O conceito de questão de particular importância, para efeitos do artigo 44.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível, deve ser reservado para um número reduzido de situações existenciais restritas e graves, a interpretar casuisticamente, por razões de segurança jurídica, de estabilidade na vivência das crianças e de redução dos conflitos parentais judicializados.…
Veja maisComboios de tempestades & seguros
Autoridade de Supervisão de de Seguros e Fundos de Pensões concluiu em relatório que apenas 26% de prejuízos estavam cobertos por seguro.
Trabalho em casa sem isenção de mais-valias
Autoridade Tributária afirma sua posição que, tendo o contribuinte local de trabalho em casa cessa a isenção de tributação de mais-valia na venda de casa…
EUA – Centro Liberdade e Justiça
Organização apolítica e sem fins lucrativos que tem travado os ataques às liberdades nos EUA, com destaque na atualidade contra a politica de tarifas sobre as importações.
Acórdão Relação do Porto – homebanking – fraude informática – responsabilidade
«I – A entidade bancária prestadora de serviços de pagamento, no caso de realização de operações de pagamento não autorizadas sobre a conta do cliente através da utilização de serviço de homebanking, com recurso a fraude informática, apenas vê afastada a sua responsabilidade pelos danos sofridos pelo utilizador de serviços de pagamento se alegar e…
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