UE – «Limpeza legislativa»
Movimento de 15 estados-membros para clarificação e simplificação de regras para as empresas, movimento apoiado pela Confederação Empresarial de Portugal .
Reino Unido – autores a vencer à IA
Na disputa quanto ao uso gratuito e sem autorização das suas obras.
Legislação em destaque – assessoria dos juízes e dos magistrados do Ministério Público.
Decreto-Lei n.º 196/2026
Estabelece o regime aplicável à assessoria dos juízes e dos magistrados do Ministério Público.
Curso “O contrato de trabalho nos processos de insolvência e de Pré-Insolvência”
Curso on line iniciativa da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT)
“passaporte” europeu de Segurança Social
Proposta da Comissão Europeia para facilitar a mobilidade no trabalho