Arquivo Diário: 26 Outubro, 2026

Valor equivalente a metade atuais barreiras comerciais entre Portugal e España

Iniciativa da OSAE a 30 de outubro

gratuito e em formato híbrido

Aumento de 0,4% do PIB
Valor equivalente a metade atuais barreiras comerciais entre Portugal e España ECO
26 Outubro, 2026
Conferência Nacional de Mediação e Julgados de Paz
Iniciativa da OSAE a 30 de outubro gratuito e em formato híbrido Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
26 Outubro, 2026
As novas licenças parentais
Explicador do Jornal de Negócios
22 Outubro, 2026
Acórdão Relação de Lisboa – Processo Especial de Despejo não contestado e a possibilidade de apreciação oficiosa
1. O PED é um procedimento de natureza injuntiva, com caráter sincrético, por resultar da combinação de três fases processuais e que tem por escopo a obtenção de um título executivo para desocupação do locado. 2. O PED fundado em resolução do contrato de arrendamento operada por comunicação do senhorio ao arrendatário tem de ser…
22 Outubro, 2026